Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 99.298, de 12 de Junho de 1990
Data
12/06/1990
Apelido
DEC-99298-1990-06-12
Ementa
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Aprovação de Projetos Básicos de Serviços de Publicidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1990-06-12;99298
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-06-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/06/1990. p. 11305
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/06/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=99.298&ementa=2&data=19900612 ]
Publicação Original
1990-06-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99298-12-junho-1990-334921-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1990-06-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/521938/publicacao/15753805 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005, 1990 Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942Licitação e contrato administrativoCarlos Pinto Coelho Mott.341.352 341.3527 Livro

2021-12-01T21:17:43.000Z [ 783694 ]