Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 99.275, de 6 de Junho de 1990
Data
06/06/1990
Apelido
DEC-99275-1990-06-06
Ementa
Dispõe sobre a criação da ÁRIE - Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado PÉ-DE-GIGANTE, no Município de Santa Rita do Passa-Quatro, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1990-06-06;99275
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-06-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/06/1990. p. 10891
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=07/06/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=99.275&ementa=2&data=19900606 ]
Publicação Original
1990-06-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99275-6-junho-1990-334886-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1990-06-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/521915/publicacao/15809713 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2012, 2004 Carli, Vilma Maria InocêncioA obrigação legal de preservar o meio ambienteVilma Maria Inocêncio Carli.341.347 Livro

2020-10-02T17:45:19.000Z [ 783656 ]