Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 99.244, de 10 de Maio de 1990
Data
10/05/1990
Apelido
DEC-99244-1990-05-10
Ementa
Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1990-05-10;99244
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-05-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/05/1990. p. 8869
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/05/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=99.244&ementa=2&data=19900510 ]
Publicação Original
1990-05-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99244-10-maio-1990-334848-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1990-05-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/521884/publicacao/15724241 ]

2023-01-28T03:05:27.000Z [ 875361 ]