Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 99.040, de 6 de Março de 1990
Data
06/03/1990
Apelido
DEC-99040-1990-03-06
Ementa
Promulga o Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República da Argentina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1990-03-06;99040
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-03-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/03/1990. p. 4399
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=07/03/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=99.040&ementa=2&data=19900306 ]
Publicação Original
1990-03-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99040-6-marco-1990-330988-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1990-03-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/521680/publicacao/15707937 ]

2023-01-28T03:04:39.000Z [ 871094 ]