Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 98.914, de 31 de Janeiro de 1990
Data
31/01/1990
Apelido
DEC-98914-1990-01-31
Ementa
Dispõe sobre a instituição, no território nacional, de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, por destinação do proprietário.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1990-01-31;98914
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-02-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/02/1990. p. 2313
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/02/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=98.914&ementa=2&data=19900131 ]
Publicação Original
1990-02-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1990/decreto-98914-31-janeiro-1990-331079-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1990-02-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/521554/publicacao/15707809 ]

2023-01-28T03:04:40.000Z [ 871194 ]