Brasil

Federal

Decreto nº 98.145, de 15 de Setembro de 1989

15/09/1989

DEC-98145-1989-09-15

Aprova o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, e dá outras providencias.

urn:lex:br:federal:decreto:1989-09-15;98145

1989-09-18

Diário Oficial da União. Seção 1. 18/09/1989. p. 16483

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=98.145&ementa=2&data=19890915 ]

1989-09-18

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1989/decreto-98145-15-setembro-1989-439494-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1989-09-18

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/520785/publicacao/15785935 ]