Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 97.886, de 28 de Junho de 1989
Data
28/06/1989
Apelido
DEC-97886-1989-06-28
Ementa
Dispõe sobre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1989-06-28;97886
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-06-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/06/1989. p. 10563

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=97.886&ementa=2&data=19890628 ]
Publicação Original
1989-06-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1989/decreto-97886-28-junho-1989-448251-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1989-06-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/520526/publicacao/15707242 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Pinassi, AyrtonLocação, arrendamento e outras cessões de bens imobiliários: doutrina, jurispruddência, legislação e práticaAyrton Pinassi.342.1453Livro

2020-10-02T18:02:25.000Z [ 898479 ]