Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 97.854, de 21 de Junho de 1989
Data
21/06/1989
Apelido
DEC-97854-1989-06-21
Ementa
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GLEBA BENTIVI", classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Vitória do Mearim, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1989-06-21;97854
Mais detalhes
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Publicação Oficial
Publicação Original
1989-06-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/06/1989. p. 10058
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=97.854&ementa=2&data=19890621 ]
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=97.854&ementa=2&data=19890621 ]
Publicação Original
1989-06-22
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1989/decreto-97854-21-junho-1989-439513-publicacaooriginal-1-pe.html ]
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1989/decreto-97854-21-junho-1989-439513-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1989-06-22
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/520494/publicacao/15673912 ]
[ http://legis.senado.leg.br/norma/520494/publicacao/15673912 ]
2024-08-12T05:10:27.000Z [ 984068 ]