Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 97.458, de 15 de Janeiro de 1989
Data
15/01/1989
Apelido
DEC-97458-1989-01-15
Ementa
Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1989-01-15;97458
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-01-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/01/1989. p. 851
Retificação
1989-01-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/01/1989. p. 945

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=97.458&ementa=2&data=19890115 ]
Publicação Original
1989-01-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1989/decreto-97458-15-janeiro-1989-448012-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1989-01-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/520098/publicacao/15708136 ]

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