Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 97.458, de 15 de Janeiro de 1989
Data
15/01/1989
Apelido
DEC-97458-1989-01-15
Ementa
Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1989-01-15;97458
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-01-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/01/1989. p. 851
Retificação
1989-01-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/01/1989. p. 945

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=97.458&ementa=2&data=19890115 ]
Publicação Original
1989-01-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1989/decreto-97458-15-janeiro-1989-448012-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1989-01-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/520098/publicacao/15708136 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Moura, Emerson Affonso da CostaPrecedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018Emerson Affonso da Costa Moura, Leonardo Pereira de Lima.341.3Art. 6°Artigo de revista

2020-10-02T18:02:24.000Z [ 898207 ]