Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 96.141, de 7 de Junho de 1988
Data
07/06/1988
Apelido
DEC-96141-1988-06-07
Ementa
Regula, no âmbito da Administração Federal Direta e autárquica, o reaproveitamento, a movimentação e a alienação de material, bem assim outras formas de seu desfazimento, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1988-06-07;96141
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1988-06-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/06/1988. p. 10343

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=96.141&ementa=2&data=19880607 ]
Publicação Original
1988-06-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1988/decreto-96141-7-junho-1988-446572-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1988-06-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/518781/publicacao/15707653 ]

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