Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 96.044, de 18 de Maio de 1988
Data
18/05/1988
Apelido
DEC-96044-1988-05-18
Ementa
Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1988-05-18;96044
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1988-05-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/05/1988. p. 8737

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=96.044&ementa=2&data=19880518 ]
Publicação Original
1988-05-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1988/decreto-96044-18-maio-1988-446825-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1988-05-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/518684/publicacao/15707431 ]

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