Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 94.303, de 1º de Maio de 1987
Data
01/05/1987
Apelido
DEC-94303-1987-05-01
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Monetário Nacional - CMN, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1987-05-01;94303
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1987-05-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/05/1987. p. 6597

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=94.303&ementa=2&data=19870501 ]
Publicação Original
1987-05-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-94303-1-maio-1987-444092-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1987-05-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/516943/publicacao/15728915 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1997 Tacito, Caio, 1917Ato ad referendum: ratificação : sanatória341.3Capítulo de Livro

2023-01-28T03:28:16.000Z [ 985708 ]