Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 94.002, de 4 de Fevereiro de 1987
Data
04/02/1987
Apelido
DEC-94002-1987-02-04
Ementa
Dispõe sobre a concessão de obra pública, para construção, conservação e exploração de rodovias e obras rodoviárias federais, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1987-02-04;94002
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1987-02-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/02/1987. p. 1845

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=94.002&ementa=2&data=19870204 ]
Publicação Original
1987-02-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-94002-4-fevereiro-1987-444599-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1987-02-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/516642/publicacao/15783698 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005, 1990 Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942Licitação e contrato administrativoCarlos Pinto Coelho Mott.341.352 341.3527 Livro

2021-12-01T21:23:12.000Z [ 894544 ]