Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 93.901, de 9 de Janeiro de 1987
Data
09/01/1987
Apelido
DEC-93901-1987-01-09
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas e procedimentos, relativos ao racionamento de energia elétrica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1987-01-09;93901
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1987-01-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/01/1987. p. 401

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=93.901&ementa=2&data=19870109 ]
Publicação Original
1987-01-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-93901-9-janeiro-1987-444681-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1987-01-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/516541/publicacao/15646577 ]

2023-01-28T03:28:23.000Z [ 986362 ]