Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 91.152, de 15 de Março de 1985
Data
15/03/1985
Apelido
DEC-91152-1985-03-15
Ementa
Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1985-03-15;91152
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1985-03-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/03/1985. p. 4712

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=91.152&ementa=2&data=19850315 ]
Publicação Original
1985-03-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91152-15-marco-1985-441449-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1985-03-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/513792/publicacao/15646781 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1996 Paulin, Luiz AlfredoInquerito administrativo cvm e recurso de oficio341.362 Artigo de revista
1985 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933"Jeton" ou gratificação pela participação em órgão de deliberação coletivaLeon Frejda Szklarowsky.341.3215Artigo de revista

2020-10-02T18:01:33.000Z [ 891126 ]