Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 89.080, de 30 de Novembro de 1983
Data
30/11/1983
Apelido
DEC-89080-1983-11-30
Ementa
Outorga à Centrais Elétricas Matogrossenses S.A.-CEMAT concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Jauru, no local denominado Salto da Fumaça, no Município de Jauru, Estado de Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1983-11-30;89080
Mais detalhes
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Publicação Oficial
Publicação Original
1983-12-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/12/1983. p. 20315
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=89.080&ementa=2&data=19831130 ]
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=89.080&ementa=2&data=19831130 ]
Publicação Original
1983-12-01
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-89080-30-novembro-1983-439303-publicacaooriginal-1-pe.html ]
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-89080-30-novembro-1983-439303-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1983-12-01
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/511720/publicacao/15826702 ]
[ http://legis.senado.leg.br/norma/511720/publicacao/15826702 ]
2023-01-28T03:27:18.000Z [ 980559 ]