Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 84.017, de 21 de Setembro de 1979
Data
21/09/1979
Apelido
DEC-84017-1979-09-21
Ementa
Aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1979-09-21;84017
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1979-09-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/09/1979. p. 13785

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=84.017&ementa=2&data=19790921 ]
Publicação Original
1979-09-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-84017-21-setembro-1979-433347-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1979-09-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/506657/publicacao/15764812 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2002, 2001, 2000 Leuzinger, Márcia DieguezCriação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenizaçãoMárcia Dieguez Leuzinger.341.347 Artigo de revista
1999 Araújo, UbiracyA presença indígena nas unidades de conservaçãoUbiracy Araújo.341.347Artigo de revista

2020-10-02T18:00:26.000Z [ 882331 ]