Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 83.081, de 24 de Janeiro de 1979
Data
24/01/1979
Apelido
DEC-83081-1979-01-24
Ementa
Aprova o Regulamento do Custeio da Previdência Social.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1979-01-24;83081
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1979-01-29
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 29/01/1979. p. 62

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=83.081&ementa=2&data=19790124 ]
Publicação Original
1979-01-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-83081-24-janeiro-1979-432336-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1979-01-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/505721/publicacao/15793692 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004, 2003 Gonzaga, PauloPagamento do adicional de insalubridade/periculosidade e o reflexo no custeio do adicional do SATPaulo Gonzaga.342.6543 Artigo de revista
2001 Caiuby, Eduardo CarvalhoDiretores empregadores x diretores empregados: polêmica doutrinária ante o parecer n. 2 484/2001 do MPASEduardo Carvalho Caiuby, Juliana Bracks Duarte.342.6 Art. 5°Artigo de revista

2020-10-02T17:59:55.000Z [ 881230 ]