Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 76.345, de 30 de Setembro de 1975
Data
30/09/1975
Apelido
DEC-76345-1975-09-30
Ementa
Reduz aliquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1975-09-30;76345
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1975-10-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/10/1975. p. 13089

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=76.345&ementa=2&data=19750930 ]
Publicação Original
1975-10-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-76345-30-setembro-1975-424878-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1975-10-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/498985/publicacao/15704758 ]

2019-03-23T12:37:44.000Z [ 764278 ]