Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 72.771, de 6 de Setembro de 1973
Data
06/09/1973
Apelido
DEC-72771-1973-09-06
Ementa
Aprova Regulamento da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5.890, de 08 de junho de 1973.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1973-09-06;72771
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1973-09-10
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 10/09/1973. p. 1
Republicação
1973-10-05
Boletim do Ministério do Exército. 05/10/1973. p. 0
Retificação
1973-10-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/10/1973. p. 10854
Retificação
1973-11-16
Boletim do Ministério do Exército. 16/11/1973. p. 6

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=72.771&ementa=2&data=19730906 ]
Publicação Original
1973-09-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-72771-6-setembro-1973-421267-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1973-09-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/495411/publicacao/15774964 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Histórico da previdência complementarMarly A. Cardone. --341.67Artigo de revista

2022-06-25T05:50:40.000Z [ 954779 ]