Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 72.771, de 6 de Setembro de 1973
Data
06/09/1973
Apelido
DEC-72771-1973-09-06
Ementa
Aprova Regulamento da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5.890, de 08 de junho de 1973.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1973-09-06;72771
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1973-09-10
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 10/09/1973. p. 1
Republicação
1973-10-05
Boletim do Ministério do Exército. 05/10/1973. p. 0
Retificação
1973-10-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/10/1973. p. 10854
Retificação
1973-11-16
Boletim do Ministério do Exército. 16/11/1973. p. 6

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=72.771&ementa=2&data=19730906 ]
Publicação Original
1973-09-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-72771-6-setembro-1973-421267-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1973-09-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/495411/publicacao/15774964 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007, 2000, 1998, 1997 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes daApropriação indébita tributária?Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.341.55722 Artigo de revista
2005 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Histórico da previdência complementarMarly A. Cardone. --341.67Artigo de revista

2021-12-01T21:22:51.000Z [ 869246 ]