Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 69.502, de 5 de Novembro de 1971
Data
05/11/1971
Apelido
DEC-69502-1971-11-05
Ementa
Dispõe sôbre o registro, a padronização e a inspeção de produtos vegetais e animais, inclusive os destinados à alimentação humana, e dà outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1971-11-05;69502
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1971-11-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/11/1971. p. 8977

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=69.502&ementa=2&data=19711105 ]
Publicação Original
1971-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-69502-5-novembro-1971-417894-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1971-11-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/492142/publicacao/15748935 ]

2023-01-28T03:22:32.000Z [ 957364 ]