Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 61.056, de 24 de Julho de 1967
Data
24/07/1967
Apelido
DEC-61056-1967-07-24
Ementa
Regulamenta o art. 191 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, constitui a Financiadora de Estutos de Projetos S.A (FINEP) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1967-07-24;61056
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1967-07-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/07/1967. p. 7824

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=61.056&ementa=2&data=19670724 ]
Publicação Original
1967-07-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-61056-24-julho-1967-402196-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1967-07-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/483677/publicacao/15772241 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1996, 1995, ..., 1976, 1968 BrasilReforma administrativa: decreto-lei n. 200 de 25-2-1967341.31 341.3 Livro
1973 Queiroz, José Wilson Nogueira deA empresa pública no direito brasileiro: doutrina e legislaçãoJosé Wilson Nogueira de Queiroz.342.2271Livro

2023-01-28T03:19:07.000Z [ 940725 ]