Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 60.501, de 14 de Março de 1967
Data
14/03/1967
Apelido
DEC-60501-1967-03-14
Ementa
Aprova nova redação do Regulamento Geral da Previdência Social (Decreto nº 48.959-A de 19 de setembro de 1960), e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1967-03-14;60501
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1967-03-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/03/1967. p. 3585
Retificação
1967-03-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/03/1967. p. 3649

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=60.501&ementa=2&data=19670314 ]
Publicação Original
1967-03-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-60501-14-marco-1967-401522-publicacaooriginal-37422-pe.html ]
Publicação Original
1967-03-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/483119/publicacao/15812946 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Histórico da previdência complementarMarly A. Cardone. --341.67Artigo de revista

2022-06-25T05:48:40.000Z [ 933838 ]