Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 58.077, de 24 de Março de 1966
Data
24/03/1966
Apelido
DEC-58077-1966-03-24
Ementa
Converte em Monumento Nacional o Município fluminense de Parati e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1966-03-24;58077
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1966-03-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/03/1966. p. 3175

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=58.077&ementa=2&data=19660324 ]
Publicação Original
1966-03-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-58077-24-marco-1966-398697-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1966-03-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/480677/publicacao/15642560 ]

2024-08-12T05:03:29.000Z [ 940403 ]