Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 57.654, de 20 de Janeiro de 1966
Data
20/01/1966
Apelido
DEC-57654-1966-01-20
Ementa
Regulamenta a Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964), retificada pela Lei nº 4.754, de 18 de agôsto de 1965.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1966-01-20;57654
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1966-01-31
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 31/01/1966. p. 1
Retificação
1966-02-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/02/1966. p. 1501
Retificação
1966-04-29
Boletim do Ministério do Exército. 29/04/1966. p. 7
Retificação
1966-08-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/08/1966. p. 8961
Retificação
1966-08-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/08/1966. p. 9539

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=57.654&ementa=2&data=19660120 ]
Publicação Original
1966-01-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-57654-20-janeiro-1966-398253-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1966-01-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/480253/publicacao/15774435 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Westphal, Hilton EriksonO serviço militar como uma ferramenta de política pública para inclusão do jovem no mercado de trabalho brasileiroHilton Erikson Westphal.341.7Artigo de revista
2002 Souza, RaquelObjeção de consciência e serviço militarRaquel Souza.341.7Artigo de revista
1999, 1998 Saraiva, Alexandre Jose de Barros LealInsubmissão nos tiros-de-guerraAlexandre Jose de Barros Leal Saraiva.341.75531 Artigo de revista
1998 Saraiva, Alexandre José de Barros LealInsubmisso ou Refratário?Alexandre José de Barros Leal Saraiva.341.7614Artigo de revista
1998, 1997 Duarte, Antônio PereiraSituação do Militar Sub JudiceAntônio Pereira Duarte.341.722 Artigo de revista
1975 Guimarães, Oly FloresO aluno de tiro-de-guerra no contexto da segurança nacionalOly Flores Guimarães.341.26Art. 4° § 1°Artigo de revista
1975 Guimarães, Oly FloresO aluno de tiro-de-guerra no contexto da segurança nacionalOly Flores Guimarães.341.26Art. 4° § 2°Artigo de revista

2020-10-02T17:55:19.000Z [ 844914 ]