Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 57.272, de 16 de Novembro de 1965
Data
16/11/1965
Apelido
DEC-57272-1965-11-16
Ementa
Define a conceituação de Acidentes em Serviço e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1965-11-16;57272
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-11-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/11/1965. p. 11779
Republicação
1965-12-10
Boletim do Ministério do Exército. 10/12/1965. p. 0

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=57.272&ementa=2&data=19651116 ]
Publicação Original
1965-11-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-57272-16-novembro-1965-397615-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1965-11-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/479869/publicacao/15773706 ]

2024-08-12T05:03:18.000Z [ 939273 ]