Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 55.649, de 28 de Janeiro de 1965
Data
28/01/1965
Apelido
DEC-55649-1965-01-28
Ementa
Dá nova redação ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 1.246, de 11 de dezembro de 1936.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1965-01-28;55649
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-02-05
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 05/02/1965. p. 1
Republicação
1965-05-07
Boletim do Ministério do Exército. 07/05/1965. p. 9
Retificação
1965-02-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/02/1965. p. 2135
Retificação
1965-05-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/05/1965. p. 4552

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=55.649&ementa=2&data=19650128 ]
Publicação Original
1965-02-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-55649-28-janeiro-1965-395863-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1965-02-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/478241/publicacao/15666968 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2002, 1997 Capez, Fernando, 1964Arma de fogo: comentarios a lei 9.437, de 20-02-1997Fernando Cape.341.55144 Livro
1998 Santos, Ozeias JO Novo Porte de ArmaOzéias J. Santos.341.55144Livro
1997 Silva, José Geraldo daPorte de Arma no Direito Brasileiro: doutrina, legislação, práticaJosé Geraldo da Silva.341.56 341.55144 Livro

2023-01-28T03:17:50.000Z [ 934156 ]