Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 54.393, de 8 de Outubro de 1964
Data
08/10/1964
Apelido
DEC-54393-1964-10-08
Ementa
Altera o § 2º do art. 2º do Decreto n. 51860, de 22 de março de 1963.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1964-10-08;54393
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1964-10-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/10/1964. p. 9258

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=54.393&ementa=2&data=19641008 ]
Publicação Original
1964-10-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-54393-8-outubro-1964-394487-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1964-10-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/476987/publicacao/15666091 ]

2024-08-12T05:02:47.000Z [ 936101 ]