Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 53.820, de 24 de Março de 1964
Data
24/03/1964
Apelido
DEC-53820-1964-03-24
Ementa
Dispõe sôbre a profissão de atleta de futebol, disciplina sua participação nas partidas e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1964-03-24;53820
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1964-03-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/03/1964. p. 2875
Retificação
1964-04-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/04/1964. p. 3007

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=53.820&ementa=2&data=19640324 ]
Publicação Original
1964-03-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-53820-24-marco-1964-393794-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1964-03-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/476452/publicacao/15664308 ]

2023-01-28T03:17:11.000Z [ 932076 ]