Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 53.514, de 30 de Janeiro de 1964
Data
30/01/1964
Apelido
DEC-53514-1964-01-30
Ementa
Estende os benefícios do Decreto n° 52.701, de 18 de outubro de 1963, ao pessoal da Companhia de Navegação do São Francisco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1964-01-30;53514
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1964-01-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/01/1964. p. 1018

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=53.514&ementa=2&data=19640130 ]
Publicação Original
1964-01-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-53514-30-janeiro-1964-393611-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1964-01-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/476173/publicacao/15812943 ]

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