Brasil

Federal

Decreto nº 51.964-A, de 26 de Abril de 1963

26/04/1963

DEC-51964-A-1963-04-26

Autoriza emprêsa de mineração Companhia Siderúrgica Cruzeiro do Sul - Cruzul - a pesquisar dolonita, mármore, minério de ferro e maganês, no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais

urn:lex:br:federal:decreto:1963-04-26;51964-a

1963-05-15

Diário Oficial da União. Seção 1. 15/05/1963. p. 4461

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5196.4-a&ementa=2&data=19630426 ]

1963-05-15

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-51964-a-26-abril-1963-391769-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1963-05-15

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/474626/publicacao/15756297 ]