Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 51.697, de 5 de Fevereiro de 1963
Data
05/02/1963
Apelido
DEC-51697-1963-02-05
Ementa
Institui uma Ordem honorifica denominada Ordem de Rio Branco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1963-02-05;51697
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1963-02-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/02/1963. p. 1329

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=51.697&ementa=2&data=19630205 ]
Publicação Original
1963-02-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-51697-5-fevereiro-1963-391627-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1963-02-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/474268/publicacao/15641273 ]

2024-08-12T05:02:21.000Z [ 933153 ]