Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 51.014, de 24 de Julho de 1961
Data
24/07/1961
Apelido
DEC-51014-1961-07-24
Ementa
Suprime cargo extinto.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1961-07-24;51014
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1961-07-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/07/1961. p. 6667

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=51.014&ementa=2&data=19610724 ]
Publicação Original
1961-07-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-51014-24-julho-1961-390646-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1961-07-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/473581/publicacao/15804039 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2016, 2007, 2004, 1996 Vanrell, Jorge Paulete, 1938Manual de medicina legal: tanatologiaJorge Paulete Vanrell.340.7 Livro

2023-01-28T03:16:32.000Z [ 928691 ]