Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 50.293, de 23 de Fevereiro de 1961
Data
23/02/1961
Apelido
DEC-50293-1961-02-23
Ementa
Cria o Conselho Nacional de Cultura e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1961-02-23;50293
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1961-02-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/02/1961. p. 1657
Retificação
1961-02-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/02/1961. p. 1714

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=50.293&ementa=2&data=19610223 ]
Publicação Original
1961-02-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-50293-23-fevereiro-1961-390034-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1961-02-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/472865/publicacao/15789104 ]

2024-08-12T05:02:05.000Z [ 931315 ]