Brasil

Federal

Decreto nº 49.974, de 21 de Janeiro de 1961

21/01/1961

DEC-49974-1961-01-21

Institui, no Ministério da Educação e Cultura, um organismo denominado Instituto Brasileiro de Estudos Literários, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1961-01-21;49974

1961-01-21

Diário Oficial da União. Seção 1. 21/01/1961. p. 547

1961-01-27

Diário Oficial da União. Seção 1. 27/01/1961. p. 703

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=49.974&ementa=2&data=19610121 ]

1961-01-21

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-49974-21-janeiro-1961-389304-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1961-01-21

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/472556/publicacao/15702017 ]