Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 49.096, de 10 de Outubro de 1960
Data
10/10/1960
Apelido
DEC-49096-1960-10-10
Ementa
Aprova o Regulamento da Lei de Pensões Militares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1960-10-10;49096
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1960-10-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/10/1960. p. 14221
Retificação
1960-10-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/10/1960. p. 14351

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=49.096&ementa=2&data=19601010 ]
Publicação Original
1960-10-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-49096-10-outubro-1960-388448-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1960-10-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/471678/publicacao/15640179 ]

2024-08-12T05:01:49.000Z [ 929653 ]