Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 49.003, de 4 de Outubro de 1960
Data
04/10/1960
Apelido
DEC-49003-1960-10-04
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro Navantino Alves a lavrar minério de ferro e dolomita no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1960-10-04;49003
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1960-10-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/10/1960. p. 13695

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=49.003&ementa=2&data=19601004 ]
Publicação Original
1960-10-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-49003-4-outubro-1960-388337-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1960-10-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/471585/publicacao/15787835 ]

2024-08-12T05:01:48.000Z [ 929530 ]