Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 47.558, de 30 de Dezembro de 1959
Data
30/12/1959
Apelido
DEC-47558-1959-12-30
Ementa
Renova o Decreto nº 40.920, de 13 de fevereiro de 1957.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1959-12-30;47558
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1960-01-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/01/1960. p. 188

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=47.558&ementa=2&data=19591230 ]
Publicação Original
1960-01-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-47558-30-dezembro-1959-387304-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1960-01-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/470129/publicacao/15663248 ]

2024-08-12T05:01:38.000Z [ 928398 ]