Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 47.449, de 18 de Dezembro de 1959
Data
18/12/1959
Apelido
DEC-47449-1959-12-18
Ementa
Altera a redação do artigo 255 do Decreto nº 45.422, de 12 de fevereiro de 1959.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1959-12-18;47449
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1959-12-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/12/1959. p. 26557

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=47.449&ementa=2&data=19591218 ]
Publicação Original
1959-12-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-47449-18-dezembro-1959-386855-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1959-12-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/470019/publicacao/15791498 ]

2024-08-12T05:01:34.000Z [ 927920 ]