Brasil

Federal

Decreto nº 47.400, de 10 de Dezembro de 1959

10/12/1959

DEC-47400-1959-12-10

Autoriza a Cia. de Tecidos Paulista a pesquisar fosforita e calcário no município de Paulista, Estado de Pernambuco.

urn:lex:br:federal:decreto:1959-12-10;47400

1959-12-18

Diário Oficial da União. Seção 1. 18/12/1959. p. 26358

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=47.400&ementa=2&data=19591210 ]

1959-12-18

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-47400-10-dezembro-1959-386774-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1959-12-18

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/469971/publicacao/15789480 ]