Brasil

Federal

Decreto nº 46.118, de 23 de Maio de 1959

23/05/1959

DEC-46118-1959-05-23

Dispõe as funções, ou missões, de caráter transitório.

urn:lex:br:federal:decreto:1959-05-23;46118

1959-05-23

Diário Oficial da União. Seção 1. 23/05/1959. p. 12149

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=46.118&ementa=2&data=19590523 ]

1959-05-23

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-46118-23-maio-1959-385241-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1959-05-23

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/468686/publicacao/15801453 ]