Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 45.559, de 7 de Março de 1959
Data
07/03/1959
Apelido
DEC-45559-1959-03-07
Ementa
Concede o abono provisório aos servidores do Conselho Regional de Contabilidade de Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1959-03-07;45559
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1959-03-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/03/1959. p. 4737

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=45.559&ementa=2&data=19590307 ]
Publicação Original
1959-03-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-45559-7-marco-1959-384977-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1959-03-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/468124/publicacao/15761416 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010, 2007, ..., 1975, 1973 Meirelles, Hely Lopes, 1917Licitação e contrato administrativoHely Lopes Meirelles.341.352 341.3527 Livro

2023-01-28T03:15:18.000Z [ 922621 ]