Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 45.490, de 26 de Fevereiro de 1959
Data
26/02/1959
Apelido
DEC-45490-1959-02-26
Ementa
Autoriza a Empresa de Caolim Limitada a pesquisar areia quartzosa no Distrito Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1959-02-26;45490
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1959-03-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/03/1959. p. 4248

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=45.490&ementa=2&data=19590226 ]
Publicação Original
1959-03-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-45490-26-fevereiro-1959-384526-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1959-03-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/468055/publicacao/15662394 ]

2023-01-28T03:15:12.000Z [ 922137 ]