Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 45.327, de 27 de Janeiro de 1959
Data
27/01/1959
Apelido
DEC-45327-1959-01-27
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro João Fernandes Alves da Costa a pesquisar gipsita no município de Araripina, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1959-01-27;45327
Mais detalhes
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Publicação Oficial
Publicação Original
1959-02-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/02/1959. p. 2277
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=45.327&ementa=2&data=19590127 ]
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=45.327&ementa=2&data=19590127 ]
Publicação Original
1959-02-05
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-45327-27-janeiro-1959-384479-publicacaooriginal-1-pe.html ]
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-45327-27-janeiro-1959-384479-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1959-02-05
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/467892/publicacao/15640441 ]
[ http://legis.senado.leg.br/norma/467892/publicacao/15640441 ]
2024-08-12T05:01:11.000Z [ 925363 ]