Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 44.214, de 31 de Julho de 1958
Data
31/07/1958
Apelido
DEC-44214-1958-07-31
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro Walter Carlos Alarcão, a pesquisar calcário no município de Planaltina, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1958-07-31;44214
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1958-08-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/08/1958. p. 17427

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=44.214&ementa=2&data=19580731 ]
Publicação Original
1958-08-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-44214-31-julho-1958-383337-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1958-08-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/466782/publicacao/15663294 ]

2023-01-28T03:14:58.000Z [ 920885 ]