Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 43.738, de 21 de Maio de 1958
Data
21/05/1958
Apelido
DEC-43738-1958-05-21
Ementa
Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 400.000,00, para atender às despesas com o comparecimento da delegação brasileira ao XI Congresso Internacional de Parteiras, em Estocolmo, Suécia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1958-05-21;43738
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1958-05-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/05/1958. p. 12146

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=43.738&ementa=2&data=19580521 ]
Publicação Original
1958-05-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-43738-21-maio-1958-382676-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1958-05-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/466309/publicacao/15789835 ]

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