Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 43.451, de 26 de Março de 1958
Data
26/03/1958
Apelido
DEC-43451-1958-03-26
Ementa
Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 612.000,00, para pagamento de gratificação ao pessoal da Comissão Técnica de Rádio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1958-03-26;43451
Mais detalhes
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Publicação Oficial
Publicação Original
1958-03-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/03/1958. p. 6577
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=43.451&ementa=2&data=19580326 ]
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=43.451&ementa=2&data=19580326 ]
Publicação Original
1958-03-28
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-43451-26-marco-1958-382333-publicacaooriginal-1-pe.html ]
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-43451-26-marco-1958-382333-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1958-03-28
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/466024/publicacao/15755836 ]
[ http://legis.senado.leg.br/norma/466024/publicacao/15755836 ]
2024-08-12T05:00:48.000Z [ 923062 ]