Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 41.931, de 30 de Julho de 1957
Data
30/07/1957
Apelido
DEC-41931-1957-07-30
Ementa
Transfere para a Empresa Fluminense de Energia Elétrica S.A. a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica existente no rio Vermelho, município de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro, da qual o mesmo é titular, para fornecimento de energia elétrica ao Distrito sede do referido município
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1957-07-30;41931
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1957-08-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/08/1957. p. 19023

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=41.931&ementa=2&data=19570730 ]
Publicação Original
1957-08-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-41931-30-julho-1957-380815-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1957-08-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/464510/publicacao/15662188 ]

2024-08-12T05:00:30.000Z [ 921440 ]