Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957
Data
26/02/1957
Apelido
DEC-41019-1957-02-26
Ementa
Regulamenta os serviços de energia elétrica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1957-02-26;41019
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1957-03-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/03/1957. p. 5657
Republicação
1957-03-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/03/1957. p. 7088

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=41.019&ementa=2&data=19570226 ]
Publicação Original
1957-03-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-41019-26-fevereiro-1957-380053-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1957-03-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/463601/publicacao/15701017 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1995 Oliveira, Helli Alves deOs serviços públicos de energia elétrica e a nova legislação sobre concessões341.353Capítulo de Livro

2023-01-28T03:14:18.000Z [ 917356 ]