Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957
Data
26/02/1957
Apelido
DEC-41019-1957-02-26
Ementa
Regulamenta os serviços de energia elétrica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1957-02-26;41019
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1957-03-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/03/1957. p. 5657
Republicação
1957-03-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/03/1957. p. 7088

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=41.019&ementa=2&data=19570226 ]
Publicação Original
1957-03-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-41019-26-fevereiro-1957-380053-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1957-03-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/463601/publicacao/15701017 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida.341.39452Art. 89Artigo de revista
2011 Araújo, Luiz Eduardo DinizMarcos normativos do setor elétricoLuiz Eduardo Diniz Araújo.341.345Artigo de revista
2008 Valadares, Leandro SavastanoProcesso administrativo. Desvinculação de bens. AnuênciaLeandro Savastano Valadares.342.12328Artigo de revista
1997 Souto, Marcos Juruena Villela, 1963Concessões na área de energiaMarcos Juruena Villela Souto.341.353Artigo de revista
1995 Oliveira, Helli Alves deOs serviços públicos de energia elétrica e a nova legislação sobre concessões341.353Capítulo de Livro

2020-10-02T17:53:01.000Z [ 825618 ]