Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 40.119, de 15 de Outubro de 1956
Data
15/10/1956
Apelido
DEC-40119-1956-10-15
Ementa
Regulamenta a percepção da remuneração adicional prevista na Lei n° 2.573, de 15 de agosto de 1955.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1956-10-15;40119
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1956-10-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/10/1956. p. 19801

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=40.119&ementa=2&data=19561015 ]
Publicação Original
1956-10-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-40119-15-outubro-1956-332994-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1956-10-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/462702/publicacao/15700213 ]

2023-01-28T03:05:04.000Z [ 873368 ]